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Família Multiespécie. Guarda Familiar de Animais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família Multiespécie Guarda Familiar de Animais

Data de Publicação: 02/07/2024

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Alimentos Avoengos. Alimentos pagos pelos Ascendentes.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Avoengos Alimentos pagos pelos Ascendentes

Data de Publicação: 27/06/2024

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Alteração de Guarda. Genitor sem Psicológico de Cuidado com o Menor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alteração de Guarda Genitor sem Psicológico de Cuidado com o Menor

Data de Publicação: 25/06/2024

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Regulação da Guarda de Menor. Tutela de Urgência. Guarda Paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulação da Guarda de Menor Tutela de Urgência Guarda Paterna

Data de Publicação: 20/06/2024

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Direito a Visitação Avoenga. Convivência Saudável com o Avô.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Direito a Visitação Avoenga Convivência Saudável com o Avô

Data de Publicação: 19/06/2024

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Substituição de Curador. Curatela Alterada.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Substituição de Curador Curatela Alterada

Data de Publicação: 07/06/2024

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Tutela Provisória de Urgência. Tentativa de Conciliação. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tutela Provisória de Urgência Tentativa de Conciliação Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 06/06/2024

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Ação de divórcio. Tutela de evidência. Direito potestativo

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de divórcio Tutela de evidência Direito potestativo

Data de Publicação: 23/05/2024

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Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Guarda provisória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipada Guarda provisória

Data de Publicação: 23/05/2024

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Habeas Corpus. Pensão Alimentícia. Decreto de Prisão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habeas Corpus Pensão Alimentícia Decreto de Prisão

Data de Publicação: 20/05/2024

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